Distrito Federal terá de providenciar leito em UTI para paciente com pneumonia grave

Uma paciente com graves problemas de saúde conseguiu na Justiça local decisão favorável no sentido de ser internada em UTI de qualquer hospital público, com a maior brevidade possível.

TRT defere honorários advocatícios sobre obrigação de fazer

Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional

Execução fiscal: prescrição intercorrente só pode ser declarada após intimação da Fazenda

Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Extravio de mala gera indenização

Extravio de mala.

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